Fraudes no Farmácia Popular preocupam entidades e acendem alerta no setor

Fraudes no Farmácia Popular preocupam entidades e acendem alerta no setor

As recentes denúncias de fraudes no programa Farmácia Popular, incluindo desvios que teriam beneficiado o tráfico internacional, despertaram forte preocupação entre especialistas e entidades do setor farmacêutico. O caso pode ser apenas a ponta de um iceberg, segundo apuração do Panorama Farmacêutico.

A Polícia Federal investiga um desvio de R$ 40 milhões em recursos públicos. No entanto, conforme dados da Controladoria-Geral da União (CGU), as perdas entre 2015 e 2019 somaram R$ 7,4 bilhões. As irregularidades vão desde vendas simuladas até transações em nome de pessoas falecidas ou sem comprovação documental.

O consultor Guilherme Mesquita, da Regulariza Farma, lembra que o programa tem sido aprimorado. Entre 2020 e 2022, os prejuízos caíram 46% em relação ao período anterior, totalizando R$ 2,5 bilhões. Desde 2023, com a retomada dos credenciamentos, os órgãos DenaSUS e Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) passaram a bloquear 140 mil tentativas diárias de vendas irregulares.

Mesquita destaca que transferências de titularidade, cotas sociais e endereços de farmácias são permitidas, mas exigem atualizações junto às vigilâncias sanitárias e ao Farmácia Popular, conforme a Portaria 5, de setembro de 2017. Muitas irregularidades, segundo ele, decorrem do desconhecimento dessa normativa.

O programa exige documentos específicos dependendo do tipo de paciente. Por exemplo, menores de 60 anos que compram fraldas devem apresentar CID na receita, diferentemente dos maiores de 60 anos. Para 2025, o orçamento do programa é de R$ 4,2 bilhões. Mesquita lançou um aplicativo com IA para ajudar farmácias na regularização.

ABCFarma: cautela nas acusações e reforço da fiscalização

Rafael Espinhel, presidente-executivo da ABCFarma, alertou para a necessidade de distinguir fraudes intencionais de irregularidades administrativas. Segundo ele, generalizar coloca em risco um programa essencial para a população.

A entidade, que representa cerca de 15 mil farmácias independentes, reforça que mais de 65% das 31 mil drogarias credenciadas são pontos independentes e que dependem economicamente do programa. A ABCFarma participa do comitê técnico do programa, sugerindo medidas como biometria facial, cruzamento de dados e auditorias mais eficientes.

Por meio de webinars e pareceres, a entidade orienta as farmácias sobre o cumprimento das normas. “Às vezes, uma notificação vem de uma auditoria e se trata de um erro que pode ser corrigido”, disse Espinhel.

Treinamento é chave para evitar falhas, diz consultor

Hebert Freire, da consultoria Inforpop, que atende mais de 3.800 farmácias, aponta que muitas das chamadas fraudes decorrem de erros não intencionais.

Ele cita como exemplo pacientes que assinam notas fiscais com grafia diferente da identidade ou a ausência da assinatura e da receita. Para Freire, o problema está na falta de treinamento de funcionários e no desconhecimento da Portaria 5.

A Inforpop desenvolveu soluções com IA baseadas nas exigências da norma. “Faça a coisa certa agora para que a drogaria não seja pega no futuro”, é o conselho que repete aos clientes. A auditoria pode ocorrer até dez anos após a venda, e a farmácia pode ser impedida de operar no programa nesse período.

Sincofarma-SP: reforço da fiscalização é essencial

O presidente do Sincofarma-SP, Natanael Aguiar Costa, destacou que qualquer desvio no Farmácia Popular ameaça a saúde pública, além de representar um crime contra a ética e o Erário.

A entidade declarou apoio às investigações e exigiu fiscalização rigorosa para proteger a imagem das milhares de farmácias comprometidas com a legalidade. “As práticas criminosas de uma minoria não podem manchar a reputação do setor”, afirmou Costa, reforçando que as fraudes também são crimes contra a vida e os mais vulneráveis da sociedade. 🔗 Fonte oficial: Panorama Farmacêutico