Governo oficializa criação da Frente Parlamentar Farmacêutica para fortalecer a indústria nacional

Por Gabriel Noronha9 de abril de 2025

O governo federal oficializou, nesta terça-feira (8), a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil, também conhecida como Frente Parlamentar Farmacêutica. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União, foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e contou com a relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

A nova frente legislativa surge em um momento estratégico para o país, visando a promoção da autonomia farmacêutica brasileira. Atualmente, o Brasil importa cerca de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) utilizados na fabricação de medicamentos, o que torna o setor vulnerável a crises internacionais e variações de mercado.

Formada por parlamentares que aderirem à ata de instalação, a Frente poderá se reunir tanto em Brasília quanto em qualquer outra unidade da Federação. O grupo pretende ser um fórum permanente de articulação entre o Senado Federal, o setor produtivo, a academia e o Poder Executivo, promovendo o diálogo entre os diversos atores envolvidos no desenvolvimento científico e tecnológico da indústria farmacêutica.

Objetivos da Frente

Governo oficializa criação da Frente Parlamentar Farmacêutica para fortalecer a indústria nacional

O principal objetivo da

Frente Parlamentar Farmacêutica é ampliar a capacidade nacional de produção de medicamentos e insumos, reduzindo a dependência do mercado externo. Entre as metas também estão:

• Garantir o abastecimento de medicamentos em situações emergenciais, evitando a escassez de produtos essenciais em períodos de crise;

• Gerar empregos qualificados no setor farmacêutico e em cadeias produtivas associadas;

• Reduzir custos na fabricação de medicamentos, tornando os tratamentos mais acessíveis para a população;

• Fomentar políticas públicas que estimulem a inovação, o investimento e o aumento da competitividade da indústria nacional;

• Fortalecer o ambiente regulatório e ampliar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica no país.

Segundo Marcos Pontes, a iniciativa é fundamental para garantir a soberania nacional na área da saúde. "Estimular a produção local é estratégico não apenas para momentos de crise, mas para que o Brasil possa se tornar um protagonista na indústria farmacêutica mundial. Com mais inovação e produção nacional, podemos reduzir custos, gerar empregos de alta qualificação e impulsionar nossa economia", afirmou o senador.

Pontes também destacou que o espaço permanente de diálogo proporcionado pela Frente permitirá a criação de políticas públicas mais eficientes, voltadas para a modernização e expansão da indústria farmacêutica brasileira.

Contexto Internacional

Governo oficializa criação da Frente Parlamentar Farmacêutica para fortalecer a indústria nacional

A dependência de insumos importados é uma preocupação que se acentuou durante a pandemia da Covid-19, quando diversos países enfrentaram dificuldades no acesso a medicamentos e vacinas devido a interrupções nas cadeias globais de suprimentos. Para especialistas, iniciativas como a nova Frente Parlamentar Farmacêutica são fundamentais para que o Brasil se prepare para futuros desafios, garantindo a autossuficiência e a segurança sanitária.

Próximos Passos

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Com a Frente oficialmente instalada, os parlamentares irão agora definir um plano de trabalho que incluirá a promoção de audiências públicas, encontros com representantes da indústria e da academia, além da proposição de projetos de lei e outras medidas que possam impulsionar o desenvolvimento do setor.

A expectativa é que, com o envolvimento direto dos senadores e o apoio de entidades científicas e empresariais, o Brasil consiga reduzir gradativamente sua dependência externa e construir um ambiente mais favorável à inovação farmacêutica.

FONTE: PANORAMA FARMACÊUTICO